Processo 166288/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2007 13:56
Autuado em 13/04/2007 13:56
Apensado ao Processo 829575/12 em 05/02/2013 10:48
Oficio de encaminhamento 015/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 264/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado VALDIR PEREIRA VAZ

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 10:19 AR de devolução de autos fisicos
29/09/2011 09:08 AR - devolução de autos físicos
11/07/2011 07:45 do Protocolo nº 30052-0/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 117/09 - DCM
17/11/2008 08:39 do Protocolo nº 589573/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2427/08-OCN-DCM. Sr. Valdir Pereira Vaz.
12/11/2008 13:51 do aviso de recebimento do ofício nº 2427/2008-OCN-DCM
12/05/2008 15:42 do Protocolo nº 241950/08, referente a justificativas complementares.
28/09/2007 14:18 do Protocolo nº 495540/07, referente ao ofício contraditório n° 1483/07 OCN-DCM.
23/08/2007 10:25 do Protocolo nº 435025/07, referente ao pedido de prorrogação do prazo do ofício n°1483/07 OCN-DCM.
23/08/2007 10:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1483/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/10/2008 Ofício de Contraditório   2427/ 2008 03/11/2008 
DCM  13/07/2007 Ofício de Contraditório   1483/ 2007 13/08/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1518/2012
12/07/2012 442 Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2012
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5492/2008
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 2264/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 918/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2012 11:28 DP  
17/07/2012 08:37 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 334/2012 -
17/07/2012 08:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1518/2012 -
05/07/2012 11:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1105/2012 -
05/07/2012 11:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2012 -
13/02/2012 13:40 GAJTL  
09/02/2012 13:07 SMPjTC Parecer nº 1189/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Parecer pela desaprovação das contas.
14/07/2011 14:55 DCM Instrução nº 257/2012 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/01/2011 09:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 561/2011 -
22/10/2010 11:38 SITIO  
17/12/2009 14:06 GAJTL  
16/12/2009 16:01 DG  
19/11/2009 15:13 GAJTL Proposta de Voto nº 234/2009 -
30/09/2009 13:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 936/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL Proposta de Voto nº 52/2009 -
12/02/2009 10:11 SAUDI  
30/01/2009 11:15 SMPjTC Parecer nº 2032/2009 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
21/10/2008 16:29 DCM Instrução nº 117/2009 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/10/2008 16:29 DCM Ofício de Contraditório nº 2427/2008 -
03/12/2007 13:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5492/2008 -
30/10/2007 09:41 GCHEB  
10/10/2007 09:57 SMPjTC Parecer nº 16339/2007 - Irregularidades nas contas do Executivo.
10/09/2007 09:59 DCM Instrução nº 4293/2007 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/08/2007 13:52 GCHEB  
13/04/2007 15:15 DCM Instrução nº 2701/2007 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/04/2007 13:56 DP  

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